O criador do token LIBRA está tentando encerrar um processo coletivo que foi movido contra ele em Nova York. A principal justificativa é que o tribunal não teria jurisdição, já que o token foi oferecido de forma global e não apenas no estado americano.
Hayden Davis, cofundador da Kelsier Ventures, entrou com um pedido em um tribunal federal de Nova York, argumentando que as acusações feitas contra ele não estão relacionadas a ações específicas no estado. Ele destaca que não mora em Nova York, não faz negócios por lá e, mais importante ainda, não estava presente no estado quando as ações consideradas ilegais ocorreram. Além disso, não fez esforços voltados para o público nova-iorquino em relação à oferta do token LIBRA.
Esse token, aliás, gerou bastante polêmica em fevereiro, após a sua desvalorização de 94%, caindo de um valor de mercado de US$ 4,6 bilhões. Essa queda surpreendente aconteceu mesmo depois de receber elogios do presidente da Argentina, Javier Milei, em uma postagem na plataforma X.
Um grupo de compradores do LIBRA, liderado por Omar Hurlock, processou Davis em março, afirmando que ele e seus irmãos, também cofundadores da Kelsier Ventures, criaram o token para enganar investidores. Segundo eles, o projeto prometia impulsionar a economia argentina, mas na verdade desviou mais de US$ 100 milhões de liquidez. Junto com Davis, outras empresas e figuras do setor de blockchain também foram nomeadas no processo, como a KIP Protocol e a plataforma Meteora.
## Ação coletiva sobre o LIBRA violaria o devido processo legal, afirma Davis
Davis defende que o processo, apesar de estar em Nova York, não apresenta qualquer contato dele com o estado relacionado ao LIBRA. Para ele, permitir que o processo siga adiante “violaria o devido processo legal constitucional”.
Embora a Meteora tenha laços com Nova York, com sede e operações por lá, Davis destaca que não há evidências de que ele tenha atuado ou promovido o LIBRA no estado.
## Promoção do LIBRA foi global e “não teve como alvo” Nova York
Ele ressalta que o token LIBRA foi oferecido a qualquer comprador no mundo e que a divulgação não se dirigiu especificamente aos residentes de Nova York. Há menções de declarações feitas por Davis, como a promessa de recomprar determinados tokens, mas, segundo ele, não há provas de que tenha feito isso enquanto estava em Nova York ou focando especificamente no público nova-iorquino.
Davis reforça que o projeto foi idealizado na Argentina, sem qualquer mira no estado americano. Ele também descreve o site do projeto como “passivo”, argumentando que ele não tinha a intenção de oferecer produtos ou serviços de forma ativa a usuários de outros estados.
## Grupo da ação coletiva conseguiu congelar ativos em maio
Em maio, o grupo que processou Davis conseguiu uma liminar temporária que determinou que a emissora de stablecoin Circle congelasse cerca de US$ 57,65 milhões em USDC relacionados ao projeto LIBRA. Essa situação gerou um escândalo político para Javier Milei, que sofreu pressão da oposição argentina pedindo seu impeachment.
Por enquanto, nenhuma ação foi tomada contra Milei ou autoridades associadas à promoção do LIBRA, e o órgão anticorrupção do país não encontrou irregularidades do presidente nesse caso. Agora, o grupo processante terá que demonstrar que suas acusações têm relação direta com Nova York. Davis, por outro lado, busca que o processo seja arquivado sem ser analisado no mérito, o que permitiria que as denúncias fossem apresentadas em um novo tribunal.
